Todos sabem que tenho meus sites, felizmente muito bem colocados nas buscas e rendendo uns trocados por mês, mas ainda não é o suficiente para bancar as minhas despesas mensais, então também atuo na área comercial na cidade onde moro, minha área de atuação comercial é a revenda de gás GLP, por isso acompanho o que acontece por pelo Brasil afora.
Aqui em Itajaí, a fiscalização não acontece por desleixo do poder público, na gestão passada eram mil e uma desculpas e nada era fiscalizado, os caras nem sabiam que existem leis e normas específicas para a prática da atividade de revenda de gás GLP, na gestão atual até hoje dia 05 de fevereiro nem um movimento foi feito no sentido de regularizar ou acabar com os clandestinos.
No final da gestão passada, cheguei a falar com um dos vereadores que foi re-eleito, falamos sobre o assunto e ele se mostrou interessado e também com medo a respeito do assunto, ele disse que se tratava também de um problema social, pois sim, em virtude de problema social vou traficar porcarias e vou parar na cadeia, comerciante ilegal é criminoso sim aos olhos da lei, como exemplo prático, é roubo, veja que um comerciante clandestino tem que dar nota fiscal e não dá, simplesmente o valor dos impostos é roubado, de mim, de você e do poder público, que também precisa das partes deses valores.
A verdade é que a norna 297/2003 é para ser cumprida, mas em Itajaí, os fiscais nem sabem que ela existe, o que dirá saber o seu conteúdo, eles não sabem que supermercado não pode, mercearia não pode, vendinha não pode, farmácia não pode, agropecuária não pode, enfim, só pode quem estiver com a documentação em dia e com todas as placas indicativas afixadas nos postos de revenda GLP, e a ANP não dá autorização se não tiver tudo em dia, a começar pelo CNPJ com o código de atividade correto.
Quem é clandestino comete crimes, um deles é o da ordem econômica, outro é o da concorrência desleal, e uma empresa legalizada concorrer com clanstino não é fácil, aliás, os distribuidores também devem receber punições, pois esses também incentivam a prática ilegal, além de também estarem cometendo crime de sonegação fiscal, por não emitir nota para o clandestino, afinal, não tem como.
É exatamente pela clandestinidade e o incentivo a ela que temos preço de gás GLP de 13 Kg que vão de R$ 26.00 a R$ 42.00, é uma variação muito grande, existem várias situações nesses R$ 16.00 de diferença que existe, sendo que no site da ANP tem uma tabela que mostra claramente que da linha de produção até o posto de revenda, o gás GLP tem um custo de R$ 32.35 por botijão de 13 Kg, então como explicar que alguém possa vender um botijão de gás P-13 por R$ 26.00?
E pior de tudo é que nínguém fiscaliza, e para completar a desgraça, o povo de Itajaí é do tipo que gosta de levar vantagem em tudo, toma no fiofó e ainda sai rindo, gosta disso, e quando alguém reclama, o poder público está ausente, a começar pelo procon, que aliás, serve prá que mesmo?
Como cidadão e comerciante acredito que só quando houver um grande acidente num supermercado é que vão mandar tirar os botijões que hoje estão dentro de alguns supermecados, outra coisa, só quando um desses guris que entregam gás de bicicleta ou de moto morrer debaixo de um caminhão é que vão descobrir que isso é proibido, daí, vai um dono de mercadinho fazer choradeira na justiça dizendo que não sabia que não podia, mas se um pai de um guri desses resolver processar alguém e desejar mesmo ganhar, vai processar é o município, afinal, ele é o regulador, o emissor dos alvarás, que alías, devem vir escritos o que o ponto comercial faz, e cumprir à risca, obviamente, e quem não tem alvará, não pode, e só pode se tiver cadastro na ANP, mas em Itajaí a bagunça continua.
Eu penso que não devia nem ser preciso ter que "dedurar" ninguém, afinal, esse negócio de ter que denunciar causa mal estar entre os comerciantes, o que tem que ter mesmo é bom senso dos distribuidores e uma fiscalização municipal ativa, eficiente e fazer com que a leis sejam cumpridas, só isso, e doa a quem doer, não uma fiscalização corrupta como houveram alguns casos na gestão passada, aliás é bem simples, se o comércio está irregular tem que fechar, que apreendam os produtos e multem tanto o fornecedor como revendedor, e se não querem causar indisposição, que dêem poder de polícia aos bombeiros, eles vão e interditam o estabelecimento, afinal, venda clasdestina de combustível é crime federal, e gás é combustivel, e não me venham dizer que isso é da esfera federal, a fiscalição é de competência municipal, pois é o município que emite o alvará, se não tiver todos documentos solicitados na norma 297/2003 o local deve ser interdidato, até mesmo tendo alvará, pois é preciso ter autorização da ANP, não é eu que digo, é lei que foi escrita antes de eu iniciar na atividade.
A notícia abaixo tem como fonte o site da fergas, note que o comerciante foi preso por dois crimes, por roubar luz (gato) e por crime da ordem econômica (venda clandestina de gás), precisa dizer mais alguma coisa?
Um depósito clandestino de botijões de gás foi estourado, na tarde de ontem, por soldados do 18º BPM (Jacarepaguá) na Avenida Miguelo Salasar Mendes de Moraes, 1126, em Jacarepaguá, próximo à Cidade de Deus, e nele foram encontrados armazenados 140 bujões.
O depósito é de propriedade de Marcos Rocha da Silva, de 48 anos, que foi preso em flagrante e levado para a 32ª DP (Jacarepaguá).
Policiais civis, em investigações no depósito, descobriram que a luz do depósito era um "gato". Segundo o tenente-coronel Luiggi Gatto, comandante do batalhão, o comerciante foi autuado na delegacia pelos crimes de furto de energia e contra a ordem econômica.
O depósito foi interditado pelo delegado Pedro Paulo Ponte Filho, titular da delegacia de Jacarepaguá, e amanhã, o depósito será periciado pelo Corpo de Bombeiros.
